SOMOS A PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO ESPECIFICAMENTE VOLTADA A ENFRENTAR A GRAVE QUESTÃO DAS CONDENAÇÕES DE INOCENTES NO BRASIL.
PRESTAMOS ATENDIMENTO GRATUITO.
NOSSOS CASOS
ANTÔNIA EDILENE RODRIGUES DE FREITAS
Antônia Edilene, auxiliar administrativa de Fortaleza, foi condenada em 2021 por omissão no caso de estupro da própria filha, ocorrido em 2012 e cometido por seu ex-namorado. Apesar da falta de provas e depoimentos que a incriminassem, Edilene foi presa quase dez anos após o crime porque, em 2015, um aditamento à denúncia a incluiu como acusada sem que ela tivesse tido conhecimento disso.
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CARLOS EDMILSON SILVA
Carlos Edmilson foi apontado como estuprador serial que, munido de uma faca, estuprava e, por vezes, roubava mulheres na Rodovia Castelo Branco. Sua fotografia foi exibida a todas as mulheres que relataram terem sido estupradas naquela região e ele foi condenado a quase 150 anos de prisão. Quem procurou o projeto, foi o Promotor de Justiça. Dr. Eduardo Querubim. O Projeto atuou em 10 casos nos quais conseguiu comprovar a sua inocência, depois de um longo e exaustivo trabalho de investigação, que contou com o apoio de alunos e advogados voluntários e o suporte fundamental do próprio Dr. Eduardo e da Dra. Daniela Fávaro, do CAOCRIM, do MPSP.
LUCAS SANTOS DE MEDEIROS
Lucas foi condenado, exclusivamente por causa de um
reconhecimento equivocado feito por uma das vítimas.
Ele se tornou suspeito apenas por estar entre os amigos
de Facebook de um investigado por uma série de roubos a
farmácias em São Paulo. A partir daí, uma sucessão de
erros resultou na sua condenação. O Projeto demonstrou
todas as ilegalidades e equívocos no reconhecimento,
além de apresentar perícia no celular que comprovou que
Lucas estava assistindo a vídeos na internet enquanto os
verdadeiros autores cometiam o crime.
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SÍLVIO JOSÉ DA SILVA MARQUES
Sílvio foi condenado a 17 anos de prisão por uma tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte) ocorrida em novembro de 2015 na cidade do Rio de Janeiro. A condenação se baseou exclusivamente na prova de reconhecimento, feita de forma ilegal e contrariada por robustas provas de inocência. Depois de produzir provas novas de que Sílvio não estava na cena do crime, o Projeto conseguiu inocentá-lo em dezembro de 2021, por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Sílvio permaneceu quase 6 anos preso por um crime que não cometeu.
CLEBER MICHEL ALVES
Cleber foi condenado a 10 anos de prisão pelo estupro de uma adolescente que teria acontecido em setembro de 2016, na cidade de Cerquilho (SP). Em março de 2020, por iniciativa do Projeto, a suposta vítima se retratou e revelou que o crime jamais ocorreu. Após três anos e meio de prisão, Cleber foi solto e pôde enfim conhecer seu filho, nascido poucas semanas depois de sua prisão. Em agosto de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Cleber por unanimidade.
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IGOR BARCELOS ORTEGA
Igor foi condenado a 15 anos e 6 meses de prisão, como coautor de um roubo e uma tentativa de latrocínio, cometidos na cidade de Guarulhos, em outubro de 2016. Contra todas as evidências dos autos, Igor foi condenado depois que uma das duas vítimas o reconheceu por foto, e confirmou esse reconhecimento em audiência. Ele permaneceu preso por quase 3 anos, até ser solto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em julho de 2019, durante o julgamento de Revisão Criminal proposta pelo Innocence Project Brasil. Finalmente, em julho de 2021, o Tribunal reconheceu a sua inocência.
ROBERT MEDEIROS DA SILVA SANTOS
Robert foi condenado a um total de 17 anos de prisão, em dois processos por roubos a ônibus ocorridos em setembro e em novembro de 2018. Ele foi equivocadamente apontado como autor dos crimes, em procedimentos de reconhecimento realizados em desacordo com a lei. O Projeto conseguiu evidências seguras de que Robert não participou de nenhum dos crimes, o que levou à sua soltura pelo Superior Tribunal de Justiça, no Natal de 2020. Poucos meses depois, o mesmo Tribunal absolveu Robert nos dois processos.
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ANTÔNIO CLÁUDIO BARBOSA DE CASTRO
Acusado de ser o “maníaco da moto”, que estuprava mulheres nas ruas de Fortaleza em 2014, Antônio Cláudio foi preso e condenado com base exclusiva em prova de reconhecimento. Em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, o Innocence Project Brasil produziu novas provas que demonstravam a impossibilidade de Antônio Cláudio ser o autor dos crimes. Graças a essas provas, o Tribunal de Justiça do Ceará acolheu Revisão Criminal proposta pelo Projeto e pela Defensoria, e absolveu-o em julho de 2019. Ele permaneceu 5 anos preso injustamente.
ATERCINO FERREIRA DE LIMA FILHO
Atercino foi condenado em novembro de 2016 a 27 anos de prisão, sob a acusação de ter abusado sexualmente de seus dois filhos quando crianças. Depois de 11 meses preso, o Innocence Project Brasil demonstrou que as acusações contra ele eram falsas, como as próprias supostas vítimas acabaram admitindo. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inocência de Atercino e determinou a sua soltura em março de 2018, na primeira absolvição conquistada pelo Projeto.
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